Política de privacidade
A MARGONGUI UNIPESSOAL LDA, NIF 514 295 325, com sede na Rua Cidade do Porto, n.º 12, 4705-084 Braga, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da loja online Rosa Guimarães.
Estamos comprometidos com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
Dados que podemos recolher
Dependendo da utilização do website, podemos recolher:
- nome;
- morada de faturação e entrega;
- endereço de e-mail;
- número de telefone;
- NIF, quando fornecido;
- dados relativos às encomendas;
- histórico de compras;
- comunicações efetuadas com o apoio ao cliente;
- dados técnicos, incluindo endereço IP, navegador, dispositivo e informação de utilização do website;
- preferências de marketing e cookies.
Os dados de pagamento são processados através dos prestadores de pagamento disponibilizados na loja. A Rosa Guimarães não tem necessariamente acesso aos dados completos do cartão utilizado.
Finalidades e fundamentos do tratamento
Os dados pessoais podem ser tratados para:
Processamento de encomendas e execução do contrato
Inclui confirmação da encomenda, pagamento, faturação, preparação, expedição, entrega e gestão de devoluções.
Cumprimento de obrigações legais
Inclui obrigações fiscais, contabilísticas e de defesa do consumidor.
Apoio ao cliente
Para responder a questões, pedidos ou reclamações.
Prevenção de fraude e segurança
Para proteger clientes, a loja e os sistemas utilizados.
Marketing e comunicações comerciais
Quando aplicável, e mediante consentimento quando este seja legalmente necessário, poderemos enviar novidades, campanhas e comunicações promocionais.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente. A CNPD esclarece que o consentimento deve ser livre, específico e tão fácil de retirar como de prestar.
Plataforma Shopify
A loja é alojada e operada através da plataforma Shopify. Para permitir o funcionamento da loja, processamento de encomendas e prestação dos serviços associados, determinados dados pessoais poderão ser tratados pela Shopify e pelos seus fornecedores.
Partilha de dados
Os dados poderão ser comunicados, apenas na medida necessária, a:
- Shopify;
- prestadores de pagamento;
- transportadoras e operadores logísticos;
- fornecedores de serviços de faturação e contabilidade;
- fornecedores de alojamento, segurança e serviços tecnológicos;
- plataformas de marketing e comunicação, quando aplicável;
- autoridades públicas, fiscais, judiciais ou reguladoras, quando legalmente exigido.
Os dados não são vendidos a terceiros.
Transferências internacionais
Alguns dos prestadores tecnológicos utilizados poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando tal aconteça, serão utilizadas as garantias previstas pelo RGPD, incluindo decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando aplicável.
Conservação dos dados
Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos e para cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
Os documentos relacionados com transações poderão ser conservados durante os períodos exigidos pela legislação fiscal e contabilística.
Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, poderá solicitar, quando aplicável:
- acesso aos seus dados;
- retificação;
- apagamento;
- limitação do tratamento;
- oposição ao tratamento;
- portabilidade;
- retirada do consentimento.
Para exercer os seus direitos contacte:
O titular dos dados tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.
Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.
Alterações
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legislativas, tecnológicas ou nos serviços prestados.